Termos de Uso

📘 Termos de Uso — Ponto Express

Bem-vindo(a) à Ponto Express!
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja (física ou virtual), você concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços, produtos ou plataformas da Ponto Express, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições descritas neste documento.
Caso não concorde com algum dos termos, o usuário deve abster-se de utilizar nossos serviços.

2. Definições

Para os fins deste documento:

  • Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa ou realiza compras na Ponto Express;

  • Site/Plataforma: ambiente online mantido pela Ponto Express, onde produtos e serviços são ofertados;

  • Conta: cadastro pessoal criado pelo usuário para utilização de serviços da loja;

  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis na plataforma.

3. Cadastro e Conta do Usuário

  • Para realizar compras, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • A Ponto Express não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário com suas credenciais;

  • Contas podem ser suspensas ou excluídas em casos de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

4. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

  • Não publicar, enviar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

  • Não utilizar o site para fins comerciais não autorizados, como revenda ou distribuição indevida de conteúdo;

  • Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou servidores da Ponto Express.

Qualquer uso indevido poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

5. Produtos, Preços e Pagamentos

  • Os produtos exibidos no site são descritos com o máximo de precisão possível;

  • Os preços e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Promoções e descontos são válidos apenas durante o período anunciado e enquanto houver estoque disponível;

  • Pagamentos são processados por intermediadores seguros e sujeitos à aprovação da instituição financeira.

6. Entregas e Envios

As entregas seguem as regras descritas na Política de Envio da Ponto Express.
O cliente deve fornecer um endereço válido e completo.
A Ponto Express não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, fenômenos naturais ou falhas das transportadoras.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução, troca e reembolso estão detalhadas na Política de Reembolso da Ponto Express, disponível em nosso site.
Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com essas condições.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Ponto Express, incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos e design gráfico, é de propriedade exclusiva da empresa.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa e por escrito da Ponto Express.

9. Limitação de Responsabilidade

A Ponto Express não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos causados pelo uso incorreto dos produtos;

  • Interrupções temporárias no funcionamento do site;

  • Conteúdos publicados por terceiros;

  • Erros de digitação, informações desatualizadas ou omissões não intencionais.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Ponto Express estará limitada ao valor pago pelo produto ou serviço adquirido.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Ponto Express respeita a privacidade de seus clientes e protege seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O tratamento das informações é detalhado na Política de Privacidade, disponível em nosso site.

11. Modificações dos Termos

A Ponto Express poderá modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações terão efeito imediato a partir da publicação.
O uso contínuo da plataforma após as mudanças implica na aceitação das novas condições.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca onde está localizada a sede da Ponto Express, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe:

📧 E-mail: [contato@pontoexpress.com.br]